É organizada por meio de um sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Unificado de Assistência Social (Suas).

Tem entre seus objetivos consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

É organizada de modo a desintegrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

Define os níveis de gestão, respeitadas as igualdades regionais e municipais.