objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

proposta a formação conteudista e técnica dos alunos de escola pública.

dificuldade a identificação dos bolsões de analfabetismo nos grandes centros urbanos.

meta priorizar o atendimento escolar de jovens e adultos.

prazo de duração o período de quinze anos, a contar a partir do segundo ano de vigência.