Equidade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.