A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 36, de 25 de julho de 2013, representa o marco normativo das ações para a segurança do paciente em serviços de saúde no território brasileiro. Entre as recomendações contidas na normativa, está a elaboração de um documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão desses riscos. Esse documento é denominado de: