A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento
essencial para a referência de legislação, impondo ao bibliotecário
o necessário conhecimento da estrutura das normas jurídicas.
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona identificação única à norma, é formada
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona identificação única à norma, é formada