Questão 1288755

1288755 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Câm. Guapimirim-RJ

Provas:

Contador
Provas ×

COFINS

COFINS é uma sigla que significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Trata-se de uma contribuição a nível federal calculada sobre a receita bruta de empresas. Sua arrecadação é destinada aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. Em relação ao tema marque o item INCORRETO:

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito e privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a ela equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Nas pessoas jurídicas que tenham filiais, a apuração e o pagamento das contribuições serão efetuados, obrigatoriamente, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz.

A partir de 01.02.1999, com a edição da Lei 9.718/98, a base de cálculo da contribuição é a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação adotada para as receitas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta