As operações de swap não poderão ser realizadas em mercado de balcão.

Para efeito de operações de swap, os preços de ações, ouro e de mercadorias devem ser aqueles praticados em ambiente de negociação autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários ou apurados como referenciais por meio de metodologia previamente aprovada pelos órgãos reguladores.

Os índices de preços mencionados nas operações de swap devem ter série regularmente calculada e ser de conhecimento público.

As operações de swap devem ser obrigatoriamente registradas em sistema administrado pelas bolsas de valores, bolsas de mercadorias e de futuros ou por entidades devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM.