Questão 2832584

2832584 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

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CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)

Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais.
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:

não é mais possível, porque já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização;

somente seria possível se solicitada por Bento, que, então, estaria renunciando a seu direito de executar a sentença em seu favor;

somente será possível com relação aos meios de execução, na medida em que já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização;

será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, podendo a audiência ser presidida por conciliador ou por juiz;

será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, mas a audiência deverá ser presidida, necessariamente, pelo juiz togado que proferiu a sentença.

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