Questão 3593137

3593137 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
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São Paulo - SP

Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

A análise técnica das solicitações compete ao Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – DeFau/CBRN.

A Autorização de Instalação – AI – autoriza a realização das obras para a implantação do empreendimento ou da atividade.

A Autorização de Instalação – AI – permite o funcionamento do empreendimento, início da atividade de uso ou manejo de fauna silvestre.

A Autorização de Soltura de Animais Silvestres – AS – permite a soltura de espécime nativo da fauna silvestre paulista em área de distribuição natural dela.

A autenticidade das autorizações emitidas poderá ser consultada acessando o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU.

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