3804433
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
O dever do Estado com a educação das pessoas
público-alvo da educação especial será efetivado
de acordo com as seguintes diretrizes, exceto: