Admite a participação na gestão e execução das ações de saúde, de determinados serviços privados, selecionados pela qualidade de sua atuação no setor de prestação de serviços de saúde.

Sua organização deve ter como um dos objetivos, assegurar os direitos universais à cobertura e ao atendimento.

Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos que, em situações especiais, preestabelecidas, admitem a participação da sociedade.

Os benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, embora uniformes, devem diferir na sua equivalência em função da região selecionada

Será direcionada exclusivamente na distribuição dos benefícios às populações de baixa renda.