Questão 3383981

3383981 Ano: 2007
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FCC
Orgão: MPU

Provas:

Analista do Ministério Público - Engenharia Ambiental
Provas ×

Atenção: Para responder à questão considere a análise do programa de turismo receptivo sustentável de uma Prefeitura Municipal brasileira, em área não costeira. EIA como Estudo de Impacto Ambiental e RIMA como seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental.

Todo processo de planejamento ambiental deve ter participação da população. No caso do planejamento ambiental do turismo no município em questão não é diferente. Quanto à participação da comunidade nos processos de avaliação de impacto ambiental é correto afirmar:

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas apenas quando o órgão de meio ambiente julgar necessário.

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado, com cópias disponíveis no órgão de controle ambiental; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas são apenas facultativas de acontecer, sem obrigatoriedade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista do Ministério Público - Engenharia Ambiental

70 Questões

Provas

Analista do Ministério Público - Engenharia Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta