a pessoa com transtorno mental deve receber o mínimo de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

se deve evitar que a pessoa com transtorno mental tenha livre acesso aos meios de comunicação disponíveis, a fim de protegê-la.

a pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

a presença médica não é necessária para esclarecer à pessoa portadora de transtorno mental acerca da necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

as pessoas com transtornos mentais devem permanecer em ambientes hospitalocêntricos, recebendo tratamento e intervenções adequados.