Questão 2398996

2398996 Ano: 2010
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP

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Farmacêutico
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LegislaçãoLei 5.991/1973: Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos

No artigo 4º da Lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973 são adotados alguns conceitos, assinale a opção que não esteja de acordo com o conceito desta Lei.

Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.

Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Farmácia - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.

Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.

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