O profissional de enfermagem poderá recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica em caso de identificação de erro ou ilegibilidade;

O profissional de enfermagem poderá recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não constem a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência;

O profissional de enfermagem deverá responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.

O profissional de enfermagem poderá assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional em caso dos profissionais terem executado essas ações na sua ausência mas no seu plantão.