Questão 2456295

2456295 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Tecnólogo de Gestão em Segurança Pública - Auxiliar de Saúde
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A Resolução Conjunta de Saúde nº 119/2013 - PMMG/CBMMG/IPSM estabelece critérios, limites do número de sessões e fluxo para autorização de procedimentos de terapia ocupacional e dá outras providências. Para solicitação, avaliação de solicitação ou de prorrogação de procedimentos de terapia ocupacional é INCORRETO afirmar que:

A solicitação de procedimento de terapia ocupacional deverá ser feita em Conta Exame ou de Assistência Ambulatorial (CAA) por médico de uma das seguintes especialidades: clínica médica, geriatria, pediatria, neurologia, psiquiatria, ortopedia ou fisiatria.

É permitido ao credenciado alterar os códigos autorizados quanto necessário.

Na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e nos demais municípios, onde o Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde (SIGAS) já estiver implantado, o procedimento será autorizado pelo Supervisor de Saúde da Central de Atendimento do SISAU, mediante solicitação do prestador de serviços no sistema informatizado.

Nas localidades onde o SIGAS não estiver implantado, o procedimento será autorizado pelo Supervisor de Saúde do NAIS no qual o beneficiário estiver adscrito/vinculado e deve ser registrado no Sistema Mecanizado de Administração Hospitalar (SMAH).

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