Magna Concursos
3378478 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

Analise as afirmações no que se refere aos direitos ao exercício cultural, conforme a Constituição Federal de 1988, e às competências do Estado.

I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

II. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro--brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

III. No Brasil, o Estado financiará, com recursos públicos, as demonstrações culturais, especialmente as das regiões sul e sudeste.

IV. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural de integração internacional.

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