Questão 2805615

2805615 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE

Provas:

Em conformidade com a legislação em vigor, o Fundeb destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da:

Educação básica pública, privada e à regulamentação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério.

Educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Educação pública e à valorização do ensino, pesquisa e extensão.

Educação pública e do ensino superior, bem como, a regulamentação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério.

Educação pública, privada e à valorização do ensino, pesquisa e extensão.

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