A compreensão dos fundamentos da educação demanda
não apenas o domínio dos dispositivos legais que regem
o sistema educacional, mas também a análise crítica dos
conceitos e sentidos históricos que estruturaram a escola
como instituição social. Nesse contexto, a educação se
constitui como um campo de disputas simbólicas,
ideológicas e epistemológicas, cujos marcos legais são
produtos e produtores de concepções de sociedade. À
luz dessa perspectiva, assinale a alternativa que
apresenta uma análise historicamente fundamentada e
juridicamente coerente com os princípios da educação
brasileira.
