Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Em consequência, a educação escolar deverá vincular-se ao