Magna Concursos
4054853 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Provas:
José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar alegando negligência parental por parte de José e Maria. O Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
 

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