4054853
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Provas:
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
José e Maria são pais de duas crianças pequenas.
Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando
para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho,
preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar
alegando negligência parental por parte de José e Maria. O
Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando
a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na
falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?