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Respondida
850495
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
A impugnação de registro de candidatura
A
deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.
B
não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.
C
pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.
D
pode ser feita com base em prova testemunhal.
E
pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.
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