Questão 262442

262442 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

Provas:

No que se refere à Ordem Econômica, segundo a Constituição Federal do Brasil:

Cooperativismo e associativismo não podem ser objeto de apoio legal.

Ao Estado é vedado favorecer a organização de atividade garimpeira em cooperativas.

Regra geral, a atividade econômica privada depende de prévia autorização do Poder Público.

A função social da propriedade é um dos princípios informadores da Atividade Econômica do Estado.

A Constituição veda a prestação de serviços públicos, quando não realizados por empresas estatais.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta