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Respondida
1103525
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP)
Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal.
A
Quando houver indícios de que o acusado não participou do fato.
B
Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade.
C
Quando o fato narrado na denúncia evidentemente não constituir crime.
D
Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da ilicitude do fato.
E
Quando estiver extinta a punibilidade do agente.
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