No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à legislação mineral, julgue os itens seguintes.
Os empreendimentos de mineração estão obrigados, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a submeter o plano de recuperação de área degradada à aprovação do órgão municipal de meio ambiente.
