Ser maior de dezoito anos e ter experiência de pelo menos dois anos como motorista.

Ser maior de vinte e um anos e estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

Ter no mínimo vinte e cinco anos e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

Ter no mínimo vinte e cinco anos e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Ser maior de dezoito anos e estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.