Magna Concursos
135898 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Hemocentro-SP
Provas:

Maria, em tempos de paz, ingressa nos quadros do Exército brasileiro, onde galga os postos adequados à sua carreira. Em determinado momento, o Brasil declara guerra ao Estado W, ocorrendo a obediência dos trâmites constitucionais necessários ao ato. Por força de infringência da legislação militar, Maria vem a ser condenada à morte, por traição à pátria.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de morte foi

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

70 Questões