Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o sem atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa mais à esquerda, sempre acelerando a marcha.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência sobre veículos e pedestres que por ela estejam transitando.