O curso normal em nível médio, conforme prevê o artigo 62 da atual LDB está aberto somente aos jovens e adolescentes que concluíram a Educação Básica

A duração do curso normal médio nos diferentes estabelecimentos, considerando o conjunto de núcleos curriculares, será de 2400 horas distribuídas em 3 anos letivos.

Considerando as diversidades regionais, cabe aos estabelecimentos de ensino definirem normas complementares para a implementação dessas Diretrizes.

Há possibilidade de o curso normal médio cumprir a carga horária mínima em 3 (três) anos, condicionada ao desenvolvimento do curso com jornada diária em tempo integral.

O curso não terá preocupação em preparar professores para o ensino fundamental tendo em vista que esta etapa da escolarização só poderá ser assumida por profissionais graduados em Pedagogia