Durante perícia psiquiátrica de réu que cometeu crime violento sob efeito de substância psicoativa, a avaliação da capacidade penal baseada nos critérios de Serafim-Saffi evidencia:
• Consciência crítica da realidade preservada no momento do exame;• Ausência de sintomas psicóticos ativos;
• História de múltiplas internações por dependência química;
• Intoxicação aguda documentada no momento do delito;
• Capacidade de autodeterminação comprometida pelo uso compulsivo.
A análise técnica indica:
