- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
De acordo com o Art. 14, da Lei Brasileira de Inclusão o
processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com
deficiência é um(a):