as universidades, por gozarem de autonomia pedagógica, podem oferecer cursos superiores a distância sem solicitação de credenciamento específico pelo Ministério da Educação.

os cursos a distância, no âmbito das instituições de Ensino Superior, não necessitam do credenciamento do MEC e da Secretaria Estadual de Educação.

a oferta de cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até 10 anos, podendo ser renovado mediante novo processo de avaliação.

a EAD é caracterizada pela separação entre professor e aluno no espaço e/ou tempo, e pelo controle do aprendizado realizado mais intensamente pelo aluno do que pelo instrutor distante.

a EAD é uma modalidade educacional na qual a mediação nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de tecnologias de informação e comunicação.