é um relatório detalhado sobre as referências de serviços já executados pelos participantes da licitação, para auxiliar na escolha do vencedor da licitação.

é elaborado a partir dos estudos técnicos e preliminares e deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da contratação.

descreve as características principais da modalidade de contratação em questão e deve ser assinado pelos participantes da licitação.

é elaborado logo após a conclusão dos projetos executivos, dando anuência aos detalhamentos e tecnologias construtivas exigidas.

detalha os marcos técnicos referenciais que servirão de base para definir os momentos de reajustes contratuais durante a vigência do contrato.