3456926
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
De acordo com o parágrafo terceiro do artigo 42º do ECA, o adotante deverá ser mais velho que o adotando quantos anos, pelo menos?
