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Respondida
1030993
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPE-GO
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Promotor de Justiça
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Acareação no Processo Penal
Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
A
a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.
B
o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
C
a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.
D
não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.
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