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2754420
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Camprev
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CPC
dos Recursos
Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Recurso Especial
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que
A
o Superior Tribunal de Justiça, por motivo da inexistência de relevância das questões de direito, pode não conhecer o recurso especial pela manifestação de 3/5 (três quintos) dos membros do órgão competente para o julgamento.
B
haverá relevância nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
C
o valor da causa não pode ser utilizado como critério para definição da existência de relevância.
D
não pode a lei prever casos de relevância além dos já elencados na Constituição Federal.
E
somente pelo voto de 2/3 (dois terços) dos 33 (trinta e três) Ministros do Superior Tribunal de Justiça poderá ser negado seguimento a recurso por ausência de relevância das questões de direito.
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