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Respondida
934392
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
CPC 1973
CPC-1973: Processo Cautelar
No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que
A
cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.
B
a sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.
C
uma das hipóteses de cabimento do arresto é o que recai sobre os bens do casal, no curso da ação de separação judicial, se um dos cônjuges os estiver dilapidando.
D
qualquer que seja o procedimento cautelar, o prazo de contestação é de 10 (dez) dias.
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