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Respondida
1394283
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
UFSC
Orgão:
UFSC
Provas:
Arquiteto e Urbanista
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Com relação aos Instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade, é
CORRETO
afirmar que eles se constituem de:
A
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; planejamento municipal; estudo pós-ocupação de impacto ambiental (EIA) e estudo pós-ocupação de impacto de vizinhança (EIV).
B
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; planejamento municipal; institutos tributários e financeiros; institutos jurídicos e políticos; estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
C
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; planejamento municipal; institutos tributários e financeiros; institutos jurídicos e políticos; estudo pós-ocupação de impacto ambiental (EIA) e estudo pós-ocupação de impacto de vizinhança (EIV).
D
planos nacionais, regionais, estaduais e locais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, social e ambiental; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões, cidades e bairros; planejamento municipal sem estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e com estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
E
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento privado, econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; planejamento municipal; institutos tributários e financeiros; institutos jurídicos e políticos; estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
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