Questão 529842

529842 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: AL-PB

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Princípios Gerais do Direito do Consumidor

A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada

na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.

no tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.

na livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.

apenas na função social da propriedade.

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