identificar pessoas com deficiências ocultas, sendo o uso desse símbolo opcional e sua ausência não prejudicando o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

destacar pessoas em reabilitação profissional na rede pública ou privada, para que essa possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, vocação e interesse.

dispensar pessoas com mobilidade reduzida do pagamento de transportes públicos e assegurar igualdade de oportunidades com as demais pessoas, eliminando barreiras de acesso.

promover o respeito a direitos e a conscientização sobre pessoas com deficiência que estão na vida pública, garantindo a ela todos os direitos e a oportunidade de exercê-los.

sinalizar para um atendente pessoal em serviço de assistência básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, lhe garantindo acesso a gratuidades de serviços públicos.