Questão 499611

499611 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: ANS

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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/90, consumidor é toda pessoa

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como insumo necessário para desenvolver atividade lucrativa de produção de bens duráveis ou não.

física que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.

jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.

física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, como insumo necessário, para distribuir ou comercializar bens duráveis com fins lucrativos.

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