A Norma define EPI como o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.

Quanto ao EPI, cabe ao empregador orientar e treinar o empregado, além de exigir seu uso.

A organização pode estabelecer procedimentos específicos para a higienização, manutenção periódica e substituição de EPI.

A atividade exercida pelo empregador não é fator a ser considerado na seleção dos EPI, visto que estes possuem características padronizadas, aplicando-se indistintamente a qualquer atividade.

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.