Questão 1096259

1096259 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

Provas:

Para efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquela

em que a execução é baseada na associação dos critérios de eficiência e sustentabilidade econômica.

em que a prestação é feita mediante associação com entidade privada não integrante da estrutura administrativa do titular dos serviços.

que adota mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.

que envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.

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