uma construção democrática e comprometida com uma escola de qualidade e para todos, em que a formação humana tem um caráter público e democrático.

é a base da prática pedagógica, que envolve os conteúdos que serão estudados, as atividades realizadas e as competências a serem desenvolvidas, com o objetivo da formação tronca dos estudantes.

o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

habilidades previstas para serem trabalhadas bianualmente nas instituições educacionais que atendam aos Ciclos de Formação.