As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores autorizados, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial.

As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de toda a matriz curricular na modalidade semi-presencial, após autorização expressa da Secretaria de Educação Superior – SESu.

As avaliações das disciplinas ofertadas na modalidade semi-presencial serão presenciais.

Tanto as aulas que não ultrapassem os 20% do previsto na legislação, quanto as avaliações das disciplinas ofertadas na modalidade semi-presencial serão a distância.