1638605
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tuntum-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tuntum-MA
Provas:
De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
É CORRETO o que se afirma apenas em: