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Respondida
2220497
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
IMPARH
Orgão:
IPLANFOR
Provas:
Arquiteto e Urbanista
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Legislação Estadual e Municipal
Sobre o Plano Diretor de Fortaleza, LC 062/2009, é
correto
afirmar que:
A
subdivide o território de Fortaleza em macrozona de ocupação urbana, macrozona de proteção ambiental e macrozona rural.
B
estabelece índices de uso e ocupação do solo que não permitem o adensamento da zona de ocupação consolidada.
C
define normas especiais de uso e ocupação do solo, como tamanhos de lotes mínimos e taxas de ocupação, aos assentamentos de baixa renda classificados como ZEIS.
D
define como “solo urbano não edificado” os terrenos ou glebas com área igual ou superior a
!$ 400m^2 !$
(quatrocentos metros quadrados), quando o índice de aproveitamento utilizado for igual a zero.
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