Para trabalhadores que não estão expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional o exame periódico deverá ser realizado anualmente nos trabalhadores menores de 18 anos e com mais de 45 anos e a cada dois anos nos trabalhadores com idade entre 18 e 45 anos;

Para trabalhadores portadores de doenças crônicas o exame deverá ser realizado no mínimo anualmente;

Os trabalhadores ao realizar o exame periódico deverão ser submetidos à avaliação clínica (abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental) e a exames complementares;

Para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional o exame periódico deverá ser realizado no mínimo uma vez por ano;

O intervalo para a realização do exame periódico poderá ser reduzido a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho.