Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde
O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem em que discutia a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano:
“Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.”
(https://einvestidor.
estadao.com.br/ ultimas/aneel-aprova-regras-e-precos-energia-a-3-e-a-4/)
A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser