universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

a orientação nutricional durante a gravidez e a vigilância epidemiológica.